Conteúdo Jurídico

CNJ - Notícias de quinta-feira, 9 de julho de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

Coordenadora de imagem da Suprema Corte do Panamá visita CNJ

Quinta, 09 de Julho de 2009

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu nesta quarta-feira (08/07) a visita da assessora da Suprema Corte do Panamá, Corina Cano Cordoba. A assessora, que é coordenadora de imagem institucional e televisiva do Judiciário do Panamá, veio ao Brasil conhecer as instalações e o funcionamento da Justiça brasileira. Na ocasião, ouviu do Secretário-Geral do CNJ, Rubens Curado da Silveira, explicações sobre atuação do Conselho e informações sobre os programas coordenados pelo órgão.

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Conselheiro do CNJ visita Juizados e Varas Criminais de Alagoas

Quinta, 09 de Julho de 2009

O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já aprovado pelo Senado para integrar a próxima composição do Conselho, Paulo Tamburini, visita nesta sexta-feira (10/07) Juizados e Varas Criminais de Alagoas. Nesta quarta-feira (08/07), o conselheiro se reuniu com a presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, para discutir a situação dos presos provisórios que cumprem pena no Estado, assim como os primeiros resultados obtidos pelo mutirão carcerário realizado com o apoio do CNJ. Na ocasião, foi discutida uma agenda de trabalho que deverá ser implementada pelos magistrados titulares das Varas Criminais do Estado.

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Mutirão carcerário no ES concede liberdade a 360 presos

Quinta, 09 de Julho de 2009

O mutirão carcerário que está sendo realizado no Espírito Santo, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já concedeu liberdade a 360 presos condenados e provisórios que cumprem pena em presídios do Estado. Desses, a maior parte corresponde a presos provisórios, 264 no total. Até esta quarta-feira (08/07), o mutirão analisou 4.137 processos de detentos do Estado. O objetivo do mutirão é revisar a execução penal dos presos, no intuito de garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais, assim como a dignidade dessas pessoas. O mutirão capixaba foi iniciado no dia 28 de maio deste ano.

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Mais de 60 presos beneficiados em quatro dias de mutirão carcerário na Paraíba

Quinta, 09 de Julho de 2009

Um total de 65 presos já foi beneficiado pelo mutirão carcerário realizado com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em João Pessoa, na Paraíba. Os trabalhos no Estado começaram na última segunda-feira (06/07), com a participação de juízes e funcionários do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Desde então, 450 processos de presos da capital paraibana foram analisados. Entre os benefícios concedidos pelos mutirões carcerários do CNJ estão liberdade, progressão de regime, trabalho externo, visita periódica ao lar, transferência de unidade, entre outros. Todas as concessões são feitas conforme a Lei de Execuções Penais. Além de garantir o cumprimento da lei, os mutirões têm como objetivo corrigir eventuais distorções, como o encarceramento de pessoas que já terminaram de cumprir suas penas, assim como garantir a dignidade dos detentos.

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Ministro Gilmar Mendes encerra Programa Integrar no MA e pede engajamento de tribunais

Quinta, 09 de Julho de 2009

Ao encerrar, nesta quinta-feira (09/07), as atividades do Programa Integrar no Maranhão o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, fez um apelo a todos os tribunais do país. O ministro pediu união às iniciativas do Conselho no sentido de fazer com que o Judiciário brasileiro passe a ter um único padrão de qualidade, o que levará a maior transparência e melhor prestação de atendimento aos jurisdicionados.

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CNJ vai inspecionar serviços de registro de imóveis no Pará

Quarta, 08 de Julho de 2009

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai inspecionar os serviços de registro de imóveis prestados por cartórios e Varas do Estado do Pará. A determinação está na Portaria 151 da Corregedoria, assinada na última segunda-feira (06/07) pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. Os trabalhos poderão abranger ainda as Varas Agrárias do Estado, além de outras unidades judiciais ou administrativas de primeira e segunda instância. Segundo o documento, os trabalhos de correição no Pará vão começar no próximo dia 16, pela Comarca de Altamira, podendo se estender a outros municípios. A inspeção será realizada por juízes auxiliares da Corregedoria e da presidência do CNJ, além de técnicos especialistas na área de registro de imóveis.

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